segunda-feira, 11 de maio de 2009

Itaiçaba debaixo de água

Município de Itaiçaba decretou estado de calamidade pública
Dos 131 açudes monitorados pela Cogerh, 114 estão sangrando. Cinco reservatórios transbordaram neste fim de semana. O Castanhão, na Região Jaguaribana, está com quase 94% da capacidade. Preocupada com a possibilidade de inundação, a Cogerh aumentou a vazão de água nas quatro comportas. Para se ter uma ideia, a vazão de água liberada por segundo no Castanhão é 140 vezes maior do que o volume que a Cagece utiliza para abastecer Fortaleza inteira. Tanta água no Castanhão é sinônimo de alerta para as cidades que ficam no vale do Rio Jaguaribe. O município de Itaiçaba, por exemplo, já decretou estado de calamidade pública. A enchente já provocou a perda de pelo menos 90 % da safra de Itaiçaba, que fica a 170Km de Fortaleza.

Quatro Ações, por Cristovam Buarque

Neste ano, o Brasil completou 24 anos da redemocratização. Tempo suficientemente longo para que comecemos a nos esquecer de como foi a ditadura. Porém, tempo insuficiente para consolidarmos a democracia. Já não há mais medo da ditadura, mas ainda não existe confiança na democracia. O poder ditatorial se mantém por meio de armas nas mãos dos ditadores; o poder democrático, pela credibilidade dos parlamentares junto ao olhar público. E pela capacidade de se reciclar, atraindo os melhores quadros para a vida pública. A atual crise de confiança que atravessa o Senado Federal está provocando dois fenômenos que ameaçam a democracia: a descrença da opinião pública e a perda do entusiasmo dos jovens pela vida pública. As pesquisas mostram um Senado com baixíssima credibilidade, e quem anda entre jovens percebe que não há renovação da vocação política. A juventude despreza os políticos e a política. Pior, a sensação é de que os jovens que desejam seguir a carreira política estão mais interessados nos benefícios e vantagens do que em servir ao país. Por isso, nós que fazemos parte do parlamento de hoje, nós que somos o centro dos escândalos, temos de pensar não só na honra pessoal ameaçada, mas na nossa responsabilidade com a consolidação da democracia. Temos idade para nos lembrar dos males da ditadura, e obrigação de senti-la ameaçada. Por isso, precisamos reagir. Primeiro, precisamos entender nossa culpa e responsabilidade. Mesmo que a imprensa possa exagerar, a notícia é sempre despertada, nunca inventada. Ela é o alarme de que precisamos para corrigir erros que às vezes não vemos em nós ou ao nosso redor. Por isso, a primeira ação deve ser garantir transparência em todos os atos, gestos e gastos. Não se comete crime e pecado do lado de lá de um vidro limpo, sob o olhar do público. Crimes e pecados são cometidos entre paredes fechadas, por trás de cortinas grossas. O Senado precisa assumir a transparência, tornar tudo público, como deve ser em uma instituição de eleitos pelo povo. A segunda ação é aumentar nossa produtividade. O que mais deve incomodar a opinião pública é o fato de não ver, ao lado das notícias de escândalos, o resultado concreto do nosso trabalho para melhorar o dia-a-dia do povo brasileiro. Somos um poder irrelevante diante das medidas provisórias e das decisões judiciais, espremidos entre o Executivo e o Judiciário. Por nossa ausência, Executivo e Judiciário se assenhorearam do poder de toda a República. Já que nossa Casa não aparenta produção concreta, além de discursos, salvo uma ou outra lei de interesse público, o povo nos vê apenas como despesa. Devemos recuperar o poder que temos a obrigação de ter, revertendo as leis que dão mais poder ao Executivo, definindo as regras de como o Judiciário deve legislar. Na democracia, a Casa do Povo é o Congresso, ou não há democracia. Para isso, precisamos de uma terceira ação: temos de mudar radicalmente nosso comportamento. É impossível ter poder parlamentar quando se fica apenas dois dias por semana no Congresso, não mais que poucas horas no Plenário, raríssimas vezes em sessões plenárias, e nunca em sessões nas quais dialoguemos, discutamos, parlamentemos. O maior de todos os escândalos é o fato de que, no Brasil de hoje, nós, parlamentares, não parlamentamos. A quarta ação é renovar o compromisso com a agenda do povo. Mesmo nossos discursos são raramente centrados nos problemas reais da nação brasileira, no futuro do Brasil. Gastamos muito tempo debatendo generalidades, enquanto o Brasil enfrenta uma crise estrutural e outra conjuntural, e precisa enfrentar as duas. O Brasil espera de nós mais do que estancar escândalos. Quer que demonstremos nosso poder de mudar o país, fazendo um Congresso que orgulhe a todos os brasileiros, que faça as mudanças que o Brasil espera há séculos, e sobretudo que justifique e consolide a democracia, atraindo os jovens para a vida pública em vez de afastá-los, como hoje acontece.

Cristovam Buarque é Senador pelo PDT/DF, foi candidato à Presidência da República pelo PDT em 2006, preside o PDT/DF e é Secretário de Relações Internacionais da Direção Nacional do Partido.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

É preciso viver para revolucionar...

E você que ficar maluco sem dinheiro e acha que estar tudo bem, mas alimento pra cabeça nunca vai matar a fome de ninguem...
(Renata Russo)
Precisamos mudar este país, mas para isso devemos dar oportunidade básica de viver, além do alimento espiritual!

JUZ DETERMINA QUE PREFEITA GARANTA CRECHES PARA CRIANÇAS E AMEAÇA COM PROCESSO



Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
JUZ DETERMINA QUE PREFEITA GARANTA CRECHES PARA CRIANÇAS E AMEAÇA COM PROCESSO
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, determinou, ensta quinta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza matricule, no prazo de 10 dias, crianças em creches. Essa foi sua decisão ao acatar a Ação Civil Pública impetrada pelo Instituto Vida de Responsabilidade Social. No despacho de três páginas, o juiz faz uma análise do sistema de atendimento às crianças e afirma que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o prazo para a municipalização das creches e pré- escolas estduais se expirou no final do mês de dezembro de 2008. O magistrado adianta que a Prefeitura não efetivou essa mudança, sendo "compelido pela atuação do Ministério Público Estadual que, por razões desconhecidas, preferiu o caminho do TAC, ao invés das ações judiciais de natureza coletiva, gerando um nocivo acréscimo de tempo em favor do coator", a Prefeitura no caso."É reveladora do baixissimo compromisso da senhora prefeita municipal de Fortaleza com a educação das crianças fortalezenses", diz em seu despacho o magistrado. Ao final do seu despacho, Irandes Bastos determina que a medida seja executa no prazo de dez dias, a contar da cinetificação da decisão, e caso não seja cumprido haverá cobrança de multa no valor de cinco salários mínimos por dia de descumprimento, "sem prejuízo da responsabilidade criminal, civil e política da senhora gestora-mor de Fortaleza, ou quem suas vezes fizer".